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– Capes orienta instituições para combate ao plágio
– Definição de ênfases, especialidades e áreas ou tópicos de pesquisa no âmbito do Programa

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Mestrado Profissional
Procedimento para elaboração do planejamento acadêmico do Mestrado Profissional
Definição e regulamentação dos critérios para concessão de bolsas e descontos para o Mestrado Profissional